Nota sobre reunião da Sindunespar com Reitoria no dia 31 de março de 2022

No dia 31 de março a diretoria da Sindunespar se reuniu com a reitoria para Unespar para tratar dos seguintes temas: concursos públicos, contrato dos professores temporários, resolução CNE/CP nº02/2019 e retorno das aulas presenciais.

É preciso lembrar que esta reunião é a continuidade de outra reunião que havíamos feito com a reitoria, ainda em 09 de dezembro de 2021, ocasião em que priorizamos a discussão da LGU e cobramos a realização de um COU.

A retomada da discussão daqueles pontos de pauta havia sido marcada para o dia 22 de fevereiro, mas foi desmarcada na véspera pela reitoria alegando “compromissos urgentes”.

É importante dizer que, com base em decisões de assembleias (de 31/01 e 08/02), a Sindunespar estava cobrando reunião urgente com a reitoria para tratar do retorno às atividades presenciais no contexto da escalada de contaminações da variante ômicron. Entendemos ter sido uma péssima atitude da reitoria, no momento em que cobrávamos uma reunião para discutir o retorno presencial nas novas circunstâncias epidemiológicas, o cancelamento da reunião que já havia sido agendada, pois pareceu ser receio da parte da direção da universidade debater com o sindicato e omissão em relação a uma preocupação legítima da categoria docente.

No que diz respeito aos concursos públicos, a reitora nos informou que a universidade está levantando as demandas que atendam aos PPC’s dos cursos, mas questionada se os concursos se darão antes da aplicação da LGU, obtivemos uma resposta que avaliamos como inconclusiva e genérica.

Sobre o item do Art, 8º, inciso XVI do contrato dos professores temporários, já havia acordo com a reitoria desde janeiro de 2021 (e reafirmada em dezembro de 2021) que os novos contratos não mais sairiam com este item e que haveria, na ocasião das renovações, um aditivo excluindo-o. Não houve a exclusão expressa desse item nos contratos e tivemos que cobrar novamente a retirada do referido inciso para os contratos em vigor. Pedimos um prazo para que isso ocorra para não haver o risco de novas protelações, o que a reitoria se comprometeu a fazer dentro de até 25 dias.

A respeito da resolução CNE/CP cláusula 02/2019, a pró-reitora Marlete Schaffrath disse que a Unespar tem resistido a implementá-la e que dentre todas as IEES, a Unespar é a única que tem uma efetiva política de não executá-la e que manterá assim até dezembro de 2022. Após isso, organizará uma medida que minimize seus impactos.

No que se refere ao retorno presencial das aulas, reafirmamos nosso compromisso com a importância dessa modalidade, mas manifestamos a reitora a nossa enorme insatisfação com o não atendimento às demandas docentes, retiradas em assembleia, que incluíam entre outras coisas, uma reunião com ela, o que demonstrava ser um descaso com o sindicato.

Por fim, levando adiante uma proposta de campanha da direção da Sindunespar, iniciamos uma conversa com a pró-reitora de graduação sobre a limitação da quantidade e variedade de ementas dadas aos professores colaboradores. Esta direção compreende que, embora a luta principal deva ser por concursos públicos, é importante também lutar para minimizar a precarização sofrida pelos professores com contratos temporários, impedindo abusos na forma na atribuição de aulas.

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