Após cinco meses de protelações, o governo apresentou, no início da noite de hoje (01/11), no site da Agência Estadual de Notícia, uma contraproposta de Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), da carreira docente. De imediato, observa-se claramente que a atual proposta está muito aquém da inicialmente apresentada pelo grupo de trabalho da SETI – que, no geral, apesar da não equiparação com o piso dos agentes de nível superior, atendia aspectos importantes das nossas reivindicações históricas.
A proposta apresentada pelo governo se restringe ao aumento dos percentuais de Adicional de Titulação – AT, mantendo o atual valor do vencimento básico. Deste modo, o piso salarial da categoria docente do ensino superior continua menor do que o piso nacional do magistério da educação básica.
Os percentuais de aumento no AT indicados na proposta são: 30% para especialistas, 60% mestres e 105% para doutores, os quais resultarão em elevações salariais conforme apresentadas na Tabela abaixo. Observa-se que na proposta do governo, o aumento do AT, atinge, de forma mais expressiva, docentes doutores.
No entanto, é importante reforçar que, foi por meio das ações e articulações políticas do Comando Estadual de Greve, e do movimento grevista da categoria docente de todas as universidades estaduais paranaenses, que a pauta da reposição salarial, via alteração do plano de carreira, tornou-se presente e fomentou a discussão. Mesmo que a proposta apresentada não atenda, plenamente, as reivindicações diante da imensa defasagem salarial – que hoje é de 35% -, SOMENTE com as lutas construídas pelas seções sindicais com suas bases, pelo Comando Estadual de Greve e pela greve, é que se viabilizou a reposição salarial ainda neste ano.
Diante disso, o Comando Estadual de Greve deliberou sobre a realização de assembleias na próxima semana; organização de ato político na Semana Estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no Paraná, que ocorrerá na UEL; e sobre a necessidade de pressionar os (as) deputados (as) na Assembleia Legislativa do Paraná para eventuais alterações no Projeto de Lei.
