A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do Andes S/N apresentou análise sobre os direitos autorais e direito de imagem dos(as) docentes, considerando o ensino remoto e as aulas não presenciais, que pulverizaram em virtude da pandemia.

A nota técnica aborda a reprodução e distribuição de material educacional, bem como os Recursos Educacionais Abertos (REA). Orienta e exemplifica sobre o “fair use” e sobre os critérios estabelecidos pela Convenção de Berna.

Por fim, o SINDUNESPAR recomenda que eventuais questionamentos que não estejam contemplados nessa Nota Técnica, sejam encaminhados para o correio eletrônico da Secretaria do SINDUNESPAR.

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Diretoria da Sindunespar