Sindicatos docentes se reúnem com a SETI para tratar da pauta positiva

No último dia 20 de julho (segunda-feira), as seções sindicais do ANDES na IEES (Adunicentro, Adunioeste, Sesduem, Sinduepg e Sindunespar) e o Sindiprol/Aduel se reuniram com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para tratar da forma de ingresso na Classe de Professor Titular, de concursos públicos para contratação de docentes e alteração do percentual do ATT (Adicional de Titulação).

A formação de uma mesa de negociação em torno destes temas era um dos itens do termo de compromisso que auxiliou na suspensão do primeiro movimento grevista de 2015 e que foi assinado pelos sindicatos docentes, pela SETI e pela liderança do governo na ALEP.

A respeito da forma de ingresso na Classe de Professor Titular (que vem sido discutida desde 2006 entre docentes e governo e que já resultou na lei 16179/2009, que alterou pontos da carreira do magistério superior), foi discutido que havia um entendimento no Tribunal de Contas  de que se tratava de um nova carreira e que, portanto, o docente do sistema estadual que se credenciasse para pleiteá-la, poderia perder seus direitos em caso de não aprovação no concurso. O titular da pasta de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disse ter esclarecido ao Tribunal de Contas que não se trata de uma nova carreira, no entanto, é preciso uma decisão do plenário do tribunal para firmar o novo entendimento sobre a situação.

Sobre a contratação de docentes, as nomeações dos candidatos aprovados deverão começar a ocorrer entre fim de julho e meados de agosto, já que a totalidade dos processos tramitou pela SETI e SEAP e atualmente encontram-se na SEFA. Os concursos para vagas de anuência deverão seguir fluxos normais no próximo semestre, segundo o secretário.

Os sindicatos docentes insistiram na necessidade de se criar uma agenda para debater o ATT, vez que se trata de uma importante reivindicação da categoria. Foi instituído um Grupo de Trabalho formado por dois representantes de cada sindicato docente (um titular e um suplente) para discutir e apresentar uma proposta, tanto para a questão do ATT, quanto para o acesso à classe de professor titular. A primeira reunião do GT está prevista para 31 de agosto.

Por fim, os representantes dos sindicatos docentes manifestaram à SETI sua preocupação com os ataques políticos sofridos pela Unespar recentemente e as tentativas de ingerências na sua administração que questionam a sua autonomia.

 

 

Veja também