A Diretoria da Sindunespar enviou ofício nesta segunda-feira (16) endereçado a Reitoria da Unespar. No documento, a entidade questiona, em 6 tópicos, detalhes de como será encaminhado o tema das Progressões e Promoções dos docentes da Unespar que aguardam a decisão.
Os questionamentos, contidos no Ofício 16/2021 da Sindunespar, são:
- Quais servidores serão contemplados com a promoção de classe e ascensão de nível tratadas no Despacho no âmbito da UNESPAR?
- A partir de quando serão implementadas em folha de pagamento as vantagens decorrentes do respectivo avanço funcional?
- Os efeitos financeiros serão retroativos desde o preenchimento dos requisitos e da formalização do requerimento feito pelo Docente, conforme prevê a legislação pertinente, haja vista, o ato ser vinculado ao cumprimento das exigências objetivas legais, como faz referência o Despacho, ou serão devidos somente após publicação do Decreto de Concessão no Diário Oficial?
- O Despacho contempla os pedidos de promoções de classe e ascensões de nível do ano corrente de 2021?
- O Decreto de autorização de concessão de promoções de classe e ascensões de nível mencionado no Despacho será publicado logo após a emissão da portaria da ascensão funcional pela UNESPAR?
- Depois de cumpridas as formalidades pela UNESPAR com as emissões das portarias de concessão de promoções de classe e ascensões de nível, haverá um prazo para a edição do Decreto autorizador citado no Despacho?
Assim que houver resposta, a Diretoria da Sindunespar informará a todos/as os/as docentes.
