Audiência Pública discutiu a situação das Universidades Estaduais

Aconteceu nesta terça-feira, 11 de julho, às 9 horas, no Plenarinho da ALEP, a Audiência Pública sobre os Desafios e Perspectivas das IEES do Paraná, realizada pelas comissões de Cultura, Direitos Humanos e Ciência e Tecnologia daquela casa. O evento contou com a presença de reitores, professores, discentes e técnicos das sete universidades públicas estaduais, além dos deputados membros das citadas comissões e de membros da Defensoria Pública do Estado.

A discussão girou em torno dos cortes orçamentários e demais ataques implementados pelo governo estadual contra o sistema público estadual de ensino superior. Reitores, sindicatos e representações estudantis reafirmaram o ataque sistemático às universidades, na forma de controle político da folha (sistema Meta4), ataque às carreiras (TIDE, progressões e promoções) e estrangulamento do custeio. Destacou-se o papel das universidades estaduais como motores do desenvolvimento regional.

Infelizmente, toda a base do governo se ausentou da audiência, mostrando completa falta de disposição ao diálogo, além de pouca coragem para enfrentar um debate centrado em argumentos.

Ao final do debate, foram aprovadas duas cartas em defesa das IEES, uma subscrita por todas as entidades e representações presentes e outra do Comitê em Defesa do Ensino Superior Público do Paraná. Em ambas, declara-se a disposição para o diálogo com o governo sobre a gestão das IEES, desde que: 1) seja respeitada a autonomia universitária, conforme os princípios constitucionais; 2) cumpra-se o acordo firmado em 2015, em que o governo se compromete a retirar UNESPAR e UENP do sistema de RH Meta4; e 3) coloque-se em trâmite o projeto proposto pela SETI que assegura o TIDE como regime de trabalho.

Além das cartas, foram feitos os seguintes encaminhamentos: 1) a realização de audiências públicas nas cidades sede das sete universidades públicas estaduais; 2) o convite à Defensoria Pública do Estado para integrar o Comitê; e 3) um pronunciamento do reitor da UEM e de um representante do Comitê no plenário da ALEP em agosto, na volta das sessões.

Fotos: Luiz Fernando Reis (Adunioeste) e Luís Cláudio (Sinteemar)

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