No dia 08 de agosto, o Comitê em Defesa do Ensino Superior Público do Paraná esteve reunido com o Secretário de Ciência e Tecnologia, professor João Carlos Gomes, para tratar das questões relativas ao Regime TIDE e ao Sistema RH Meta4. O Comitê reafirmou ao secretário a importância de encaminhar urgentemente o projeto elaborado pela SETI, para garantir o entendimento do TIDE como regime de trabalho em face do posicionamento do TCE/PR noS acórdãoS 2847/16 e 3419/17.

João Carlos Gomes informou que a Procuradoria Geral do Estado fez apontamentos ao projeto de lei. A assessoria da SETI está analisando as notas da PGE e pretende colocar o projeto em trâmite ao final de agosto ou no início de setembro.

O secretário também afirmou que o governo pretende instituir um Grupo de Trabalho formado por representantes das universidades, com a tarefa de discutir e elaborar proposta sobre a questão da autonomia universitária. O GT terá prazo de 45 dias para concluir os trabalhos. Segundo o secretário, não havendo uma proposta de consenso, será consumada a inclusão de todas as universidades no Sistema RH Meta4.

Em reunião posterior, as entidades integrantes do Comitê avaliaram que o conflito entre as posições da SETI e do TCE sobre o Regime TIDE impede uma avaliação segura da situação. E que, portanto, é necessário acompanhar de perto o processo de trâmite. Na próxima segunda-feira, 14 de agosto, o Comitê irá acompanhar a Audiência Pública sobre o novo pacote de medidas do governo, na ALEP. Em seguida, haverá reunião para avaliar a conjuntura e traçar planos de ação.

Em breve, a Sindunespar convocará assembleia para informar a comunidade docente sobre o desenrolar destes temas e sobre o andamento dos processos de progressão e promoção. Fiquemos atentos!

Fotos: Marcio Mattana (Sindunespar) e Adão Brasilino (ASSUEL).