Que as reitorias divulguem o Ofício da SETI de 20 de dezembro de 2023
Circula nas sete Universidades Estaduais do Paraná um Ofício datado em 20 de dezembro do ano passado, em que a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, citando o artigo 58 da LGU, que se refere aos “(…) cursos de graduação que registrem, por três anos consecutivos, um número total de alunos matriculado menor do […]
Administração superior da UNESPAR avança na implantação da LGU e intensifica a precarização das condições do trabalho docente
O início do ano letivo de 2024 na UNESPAR será marcado pela precarização das condições de trabalho e, eventualmente, pela possível demissão de professores com contrato CRES. Tal situação é o resultado da concreta implantação da LGU. A PROGESP tem devolvido todos os processos, de contratação ou de ampliação de carga horária de professor temporário, […]
LGU: Reitoria da Unespar desconsidera decisões do COU ao responder os questionamentos do Ministério Público
Diante da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 0067337-19.2022.8.16.0000, que está em curso no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná, o Ministério Público do Estado manifestou-se considerando inconstitucional alguns aspectos da Lei Estadual n. 20.933/2021 (LGU). Devido a divergências entre as partes em suas respectivas manifestações, o Ministério Público do Estado do Paraná solicitou […]
Nota de apoio à greve dos docentes da UESPI
As seções sindicais de docentes da UEM, UEL, UEPG, UNIOESTE, UENP, UNESPAR e ADUNICENTRO, reunidas, expressam incondicional solidariedade à greve docente da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), que, frente à defasagem salarial de 68,34%, reivindica reposição salarial e reage ao ataque à autonomia universitária e se coloca em defesa de seu plano de carreira. Frente […]
A LGU é inconstitucional e é obrigação das Reitorias reconhecer isto
Na última semana, o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei Geral das Universidades (LGU) determinou que as sete universidades estaduais do Paraná, por meio de suas reitorias, prestem informações que entenderem pertinentes acerca da controvérsia expressa na Adin, que busca derrubar a LGU, quanto à inconstitucionalidade desta lei, no prazo de […]
Governo encaminha Projeto de Lei que altera o adicional de Titulação dos Docentes
A diretoria da Sindunespar informa que o Projeto de Lei que altera os Adicionais de Titulação da Carreira Docente foi enviado à Assembleia Legislativa na tarde de hoje (4 de dezembro de 2023). A partir dessa semana terá início o processo de tramitação no âmbito do Poder Legislativo, sendo indicado o regime de urgência pelo […]
A distribuição da carga horária para o Ano Letivo de 2024 sob a égide da LGU
Embora não haja, ainda, qualquer orientação formal, por parte da administração superior da UNESPAR, quanto à utilização da LGU como critério para a distribuição das atividades docentes para o ano letivo de 2024, já há aqueles que flertam com a possibilidade de desconsiderarem a RESOLUÇÃO n. 007/2019 – COU/UNESPAR. A utilização da LGU como critério […]
Nota da Sindunespar sobre a Minuta de Progressões e Promoções
Considerando a minuta de Regulamento de Processo de Promoção de Classe e Ascensão de Nível dos professores integrantes da Carreira de Magistério Público da UNESPAR, que, em breve, será objeto de apreciação do COU, a diretoria da SINDUNESPAR alerta e se coloca contra a implementação de toda e qualquer forma de avaliação de desempenho docente […]
Nota de Esclarecimento
A Diretoria da Sindunespar esclarece que a convocação de nova assembleia, para tratar da greve, ocorrerá tão logo o Projeto de Lei que propõe a alteração do plano de carreira dos docentes seja divulgado oficialmente. Até então, a única informação é a veiculada pela Agência Estadual de Notícias (https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Governo-propoe-reajuste-do-adicional-de-titulacao-para-os-professores-universitarios). Registra-se, ainda, que as informações divulgadas […]
A LGU, a perda da autonomia e a total ingerência na gestão da Universidade
Em meio ao discurso dos “avanços da LGU” na Unespar, vinculados à abertura de concursos para cargos efetivos que ficaram represados por mais de uma década, agora, o governo do estado impõe decisões que afetam diretamente o funcionamento das universidades e as condições do trabalho docente. Trata-se do Resolução n. 175/2023-SETI, de 3 de outubro […]