O governador Ratinho Júnior (PSD) deu ontem, segunda-feira (21), o principal passo rumo à privatização da Companhia Paranaense de Energia (Copel).
Em comunicado enviado aos acionistas, o governo informou que irá transformar a Copel em companhia de capital disperso (sem acionista controlador) e que vai diminuir a participação acionária do governo do estado de 31% para, no mínimo, 15%.
Em outubro, Ratinho Júnior disse em entrevista ao Valor Econômico que não tinha planos de privatizar a Copel e que ia manter o papel de indutora de investimentos em energia limpa no Estado. De acordo com o governador, a empresa tem entregado ao consumidor paranaense tudo o que foi estabelecido em sua missão.
O comunicado aos acionistas enviado nesta segunda significa, na prática, a venda de parte significativa da Copel, estatal que fornece energia elétrica na maior parte do estado, como mostra a repórter Rosiane Correia de Freitas, do Portal Plural Curitiba. Esta é a maior tentativa de privatização da Copel desde o governo Jaime Lerner, há duas décadas, diz o texto.
PRIVATIZAÇÃO
O comunicado informa também que o desinvestimento irá prever que nenhum acionista deverá deter mais de 10% do número de votos na Assembleia Geral da companhia. Esse limite se aplicará inclusive a acordos entre acionistas.
O Governo do Paraná também deverá manter o poder de veto a “deliberações da assembleia geral relacionadas às matérias de que trata este parágrafo e à autorização para os administradores aprovarem e executarem o Plano Anual de Investimentos da Copel Distribuição caso os investimentos, a partir deste ciclo tarifário, considerados prudentes pela Aneel, não atinjam, no mínimo, 2,0x da Quota de Reintegração Regulatória (QRR), daquele mesmo ciclo de Revisão Tarifária Ordinária e/ou, no acumulado, até o final da concessão”.
TENTATIVA DE VENDA
No início dos anos 2000, depois da venda do Banestado, o governo Jaime Lerner chegou a fazer um processo para a privatização total da Copel. A alegação era de que a companhia não tinha mais como se manter competitiva. O processo chegou a ser aprovado na Assembleia Legislativa depois de muitos protestos, mas o leilão para a privatização da Copel acabou fracassando.
Nos últimos anos, o maior passo rumo à privatização da Copel foi a venda, já no governo Ratinho, da Copel Telecom, subsidiária responsável por serviços de Internet e fibra ótica.
Por isso dizemos: A Copel é nossa! Não a privatização!