Nos dias 03 (segunda-feira) e 04 (terça-feira) de julho, nós, membros do Comando Estadual de Greve das Universidades Públicas Estaduais do Paraná, estivemos cumprindo agenda em Curitiba.
Na segunda-feira pela manhã, realizamos reuniões com os Deputados da base, Gugu Bueno (vice-líder do governo) e Luiz Cláudio Romanelli, bem como com Ricardo Vinicius Cuman, Chefe da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo Deputado Thiago Amaral. Nestas primeiras reuniões, defendemos a importância da manutenção da data-base no mês de maio e da necessidade do índice de reposição salarial de 5.79% não incluir a dívida de 3,39% do estado com os servidores. Também fizemos abordagens sobre o Plano de Carreira Docente. Em todas as reuniões, foi expresso que até o presente momento não há nenhum Plano de Carreira Docente em andamento na Casa Civil; portanto, o projeto retornou desta para a SETI. Isso significa que o Plano somente tramitará após o recesso parlamentar, ficando para segundo bloco de carreiras que tramitarão pela Secretaria do Estado e da Fazenda (SEFA), CCJ e ALEP. Os deputados comprometeram-se a dar celeridade à tramitação quando o projeto chegar à Alep como também confirmaram o apoio à proposta de retroatividade do pagamento a partir de 1º agosto de 2023.
Na tarde da segunda-feira (03/07), acompanhamos a sessão na ALEP, na qual constavam, dentre os pontos de pauta, os planos de carreiras dos demais servidores do executivo (saúde, educação básica, justiça e segurança pública) e a votação de constitucionalidade do pagamento da data-base. No final deste primeiro dia, por meio da articulação da Deputada Luciana Rafain, fomos recebidos pelo Líder do Governo, Deputado Hussein Bakri, para tratar sobretudo do Plano de Carreira Docente. Repassamos a informação de que até o momento o Plano permanece na SETI. Segundo o Líder do Governo, em consonância com ponderações de outros deputados, nosso Plano não avançou porque parte das Universidades Estaduais do Paraná não está inclusa no META-4. Sobre isso, informamos ao Líder do Governo que, infelizmente, o META-4 já é realidade em todas as Universidades Paranaenses – e, além disso, a aprovação do Plano de Carreira dos Técnicos demonstra que esse não é um empecilho.
Em seguida, para tratar do Plano de Carreira Docente, por solicitação do Comando Estadual de Greve, o Líder do Governo marcou reunião para a próxima terça-feira (11/07) com Luciano Borges, diretor geral da Casa Civil, e se comprometeu a participar conosco nesta agenda.
No segundo dia (04/07), acompanhamos as emendas apresentadas ao projeto de Lei das Carreiras e da Reposição Salarial na ALEP. Os desdobramentos importantes foram: manutenção da data-base para maio; aprovação da carreira dos servidores técnicos das universidades; e a aprovação do índice de 5.79% para todos os servidores do Poder Executivo.
Na próxima semana, então, cumpriremos agenda na Casa Civil com apoio do Líder do Governo Hussein Bakri.
